Ordenar por:
-
Blog Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 12:23
O uso das redes sociais e as questões legais: privacidade, responsabilidade e direitos autorais
Neste artigo, exploraremos os aspectos relacionados à privacidade, responsabilidade e direitos autorais no contexto das redes sociais.
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00
Uso do capacete
Benevides Fernandes Neto, Tenente da Polícia Militar - Pós-graduando em Segurança Pública pela PUC-RS
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Apelação criminal. Crime contra a fé pública.
Uso de documento falso.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 14:35
Dano estético. Perda da movimentação natural do empregado.
Uso de muletas.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Março de 2012 - 11:05
Recurso de revista. Horas de sobreaviso.
Uso do telefone celular.
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 12:15
Hospital indenizará paciente que sofreu queimaduras de 3º grau durante cirurgia
Motivo seria o uso incorreto do aparelho eletrocautério que provocou uma combustão dos campos cirúrgicos causando o ferimento
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 10:40
Empresa de transporte aéreo é condenada a indenização por extravio de bagagem
A passageira idosa será indenizada moralmente em R$ 25 mil trais por atendimento inadequado e extravio de bagagem
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 15:50
Pedestre imprudente tem culpa exclusiva em atropelamento
Tribunal absolve empresa da responsabilidade de indenizar homem que foi atropelado enquanto atravessava desatendo a via em local inadequado
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 15:10
Supremo encaminha ao STJ habeas corpus de ex-prefeito de Pombos (PE)
Pedido feito pela defesa de J.V.L., ex-prefeito municipal de Pombos (PE), foi julgado inadequado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
HC. Art. 33, 35 e 40, Lei n. 11.343/06. Prisão em flagrante. Discussão quanto à autoria. Inadequação da via eleita. Momento processual inadequado.
Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo Estagiário Tarcísio F. Neves Silva, em favor de Rosa Maria de Jesus, pleiteando sua soltura ao argumento de estar sofrendo constrangimento ilegal.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Uniforme. Uso obrigatório. Lavagem.
Despesa do empregador.
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 18:15
Incabível recuperar, via ação popular, possível herança deixada para município
A ação popular é um instrumento inadequado para que os entes estatais recuperem possíveis prejuízos
-
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 15:53
Armas de brinquedo, réplicas e simulacros passam agora a ser armas de fogo de uso proibido?
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Agravo regimental. ICMS. Importação de veículo novo realizada por pessoa física.
Uso próprio. Não comprovação.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Maio de 2017 - 12:57
Empresa é condenada a pagar R$ 30 milhões por uso de amianto
Trata-se de uma Ação Civil Pública movida pela Procuradoria Regional do Trabalho 1ª Região.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 16:57
Justa causa por piadas ofensivas só pode ser aplicada após investigação
Embora colegas de trabalho tenham reportado comportamento inadequado do trabalhador por e-mail, a empresa falhou em não investigar os fatos.
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 11:47
TST aumenta indenização a cortador de cana por falta de banheiro no trabalho
local inadequado e na presença de outros empregados, sob a proteção apenas de uma lona?
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 14:45
Uso de celular. Sobreaviso.
Caracterização.